Os deputados integrantes da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio aprovaram hoje o relatório final do colegiado. O presidente da Comissão, Adão Villaverde (PT), espera que o documento seja aprovado em plenário na terça-feira da próxima semana . O relatório foi construído a partir de quatro reuniões técnicas e 12 audiências públicas que ouviram especialistas no tema e a sociedade civil durante quase quatro meses. A atualização foi motivada pela tragédia de Santa Maria, quando um incêndio vitimou 242 pessoas que estavam na boate Kiss, em 27 de janeiro deste ano.
Integra o relatório final da Comissão, uma minuta de anteprojeto de lei para uma nova legislação de prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. Durante a reunião, os deputados ainda pediram esclarecimentos e deram sugestões que, segundo Villaverde, serão incorporadas no Projeto de Lei que será apresentado ao Parlamento. O presidente do órgão técnico considera que a proposta é “clara, consistente, rigorosa e justa”.
Também participaram da reunião, o relator da Comissão, Jurandir Maciel (PTB), o vice-presidente, Giovani Feltes (PMDB), e os demais deputados integrantes da Comissão, Gilberto Capoani (PMDB), Gerson Burmann e Vinicius Ribeiro (PDT) Raul Carrion (PCdoB), Frederico Antunes (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Frederico Antunes (PP), Paulo Odone (PPS) e Valdeci Oliveira (PT). Também se fez presente o deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Ao final da reunião, as entidades manifestaram o seu apoio à iniciativa e à nova legislação. Fizeram o uso da palavra, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do RS, Luiz Capoani, o comandante do Corpo de Bombeiros do RS, Guido Pedroso de Melo, o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Melvis Barrios Júnior, o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Cacildo Vivian, e o engenheiro Joel Fischmann.
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