O
deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), juntamente com os deputados
Edegar Pretto e Zé Nunes (PT), apresentou um projeto de lei (PL
25/2019) que propõe alterações no Pró-cultura de modo a facilitar
os patrocínios via Lei de Incentivo à Cultura no Estado. O texto
prevê que os projetos de até R$ 1 milhão aprovados pelo Sistema
LIC destinem 10%, e não mais os 25% atuais, ao FAC – Fundo de
Apoio à Cultura. Na prática, isso deve significar maior adesão das
empresas ao patrocínio da cultura através da renúncia fiscal, pois
diminuirá o valor que a empresa deve investir de forma direta. Hoje,
os patrocinadores devem fazer o aporte de 25% do valor total do
projeto com recursos próprios. Se a proposta for aprovada, essa
alíquota diminui para 10%. Dessa forma, objetiva-se que mais
projetos sejam efetivamente executados, uma vez que que muitas das
propostas aprovadas pelo sistema LIC não são colocados em prática
por falta de captação dos recursos.
Esta
é uma reivindicação antiga dos agentes culturais do Estado, que
chegou à Assembleia através do grupo “Todos Pela Cultura”,
formado por produtores e por representantes da classe artística.
“Tenho a cultura como prioridade do mandato, pois sei que é um
investimento que retorna para a sociedade, não só economicamente
como também em bem-estar social. A cultura é transformadora,
promove a inclusão, e precisa de investimentos. Acredito que este
projeto é um avanço importante no mecanismo de financiamento à
cultura, e pode gerar um aumento da produção e circulação de
eventos e atividades artísticas no Estado”, diz Marenco.
Fonte: Mariana Pires Jornalista – Gab. Dep. Luiz Marenco
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