Coordenadoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais.

Aprovado durante a sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Canoas o projeto de lei 42, que altera a nomenclatura de Coordenadoria das Políticas das Diversidades para Coordenadoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, isso se faz necessário pelo trabalho realizado pela Coordenadoria junto à comunidade.

A Coordenadoria das Políticas das Diversidades, foi criada em 2009,através da Lei nº 5.363, de 2 de janeiro de 2009, com o propósito de desenvolver políticas que protegem e garantem os direitos da diversidade religiosa e diversidade sexual.

Porém, observou-se, que o Município de Canoas têm 103.914 domicílios,dos quais 16.144 são autodeclarados de matriz africana e umbanda, totalizando assim, o percentual de 15,53% de domicílios, segundo dados do IBGE (CENSO 2010) e do Instituto Canoas XXI, logo conclui-se que uma grande parcela da população canoense autodeclararam-se vivenciadores(as) das Comunidades Tradicionais de Terreiro (povo de terreiro).

Além disso, em âmbito Federal, foi instituído a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6040/2007 (DOU de 08/02/2007); da mesma forma o Estado através do Decreto nº 50.112/2013 (DOE de 28/02/2013) instituiu o Comitê Estadual do Povo de Terreiro; e realizou a I Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul.

No Município a Coordenadoria promoveu a I Conferência Regional do Povo de Terreiro do vale dos Sinos e Vale do Caí, com sede no Município de Canoas, realizada em 26/2/2014, com mobilização de aproximadamente 300 pessoas e 8 municípios, onde aconteceu a escolha de 12 delegados e 10 suplentes. Desta forma, a Coordenadoria das Políticas das Diversidades vem construindo políticas e ações que contemplam as comunidades tradicionais do Município de Canoas, pautadas pela participação e mobilização social.

Portanto, com base no trabalho realizado pela Coordenadoria, verificou-se a necessidade de alterar a nomenclatura de Coordenadoria das Políticas das Diversidades para Coordenadoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais.