Juramento do Jornalista

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Prefeitura desiste de reintegração de posse

Uma hora depois de um oficial de justiça notificar o grupo de manifestantes contrários ao corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro a deixar a área até o fim da tarde de quinta-feira, a prefeitura de Porto Alegre informou que desistiu de utilizar a via judicial. Com isso, segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a reintegração de posse que já havia sido deferida, permitindo a continuidade da obra de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio), perde a validade.
A assessoria do órgão reconhece que o pedido foi solicitado à Justiça em 23 de maio, mas que a prefeitura procura, agora, outra forma de mediar o conflito com os manifestantes. Segundo a assessoria, a notificação, sentenciada pelo juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, ocorreu somente porque houve um descompasso com o judiciário, já que há cópias do protocolo de desistência.
De acordo com a PGM, é provável que a informação não tenha chegado a tempo para o oficial ou o juiz. De qualquer forma, explica a assessoria do órgão, não há valor na notificação e não vai haver reintegração a partir das 18h de quinta-feira. Até o momento, das 115 árvores que devem ser cortadas para a obra de mobilidade para a Copa do Mundo, 14 foram derrubadas. Primeiramente uma compensação de 400 vegetais foi proposta, mas esse número pode aumentar. Outras medidas também já foram apresentadas aos manifestantes.
Mais cedo, durante a posse do secretário do Meio Ambiente da Capital, Cláudio Dilda, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, havia admitido a hipótese de reintegração de posse, em entrevista à reportagem da Guaíba. Ele lembrou que a prefeitura não obteve êxito nas tentativas de dialogar com o grupo contrário às remoções.

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