Sugerir e elaborar políticas públicas voltadas ao povo de terreiro e às populações de ascendência africana. Este será o objetivo do Comitê Estadual do Povo de Terreiro, instituído pelo governador Tarso Genro ontem, em ato que reuniu representantes de entidades no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.
Composto por seis representantes do Governo Estadual e 24 membros da sociedade civil, o colegiado atende a uma reivindicação do movimento social apresentada no ano passado e debatida na Câmara Temática Proteção Social, do Conselhão. Entre suas principais tarefas, está a de organizar uma conferência para criação do Conselho do Povo de Terreiro, órgão que terá a incumbência de promover a igualdade racial.
Tarso lamentou a discriminação sofrida pelos negros na história do país e disse que a criação do comitê ajuda a formar uma consciência pública de democracia. "Onde todas as pessoas são tratadas com o mesmo respeito pelo Poder Público e, em casos concretos, com políticas especiais, para que elas possam expandir todas as suas potencialidades dentro de uma sociedade verdadeiramente democrática".
A solenidade também teve a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que destacou a criação do comitê como uma valorização da diversidade. "O pressuposto fundamental para o diálogo interreligioso é o reconhecimento da igualdade de direitos". A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social, afirmou que a iniciativa cria as condições e oportunidades para superar o racismo. "Ele não dá trégua e é por isso que essa vitória é tão importante".
Falando em nome das entidades, o babalorixá Baba Diba de Yemanjá avaliou o comitê como uma conquista histórica e que deve servir de exemplo para todo o país como uma proposta de igualdade e humanização. "Nenhum governo, em nenhum estado ou país, há de avançar se colocar em último plano a política de igualdade racial". A yalorixá Vera Soares caracterizou o momento como o primeiro passo para o reconhecimento da ancestralidade negra. "Esta sensibilidade tem que se perpetuar para esse projeto continuar".
O Comitê Estadual do Povo de Terreiro foi criado através do decreto 50.112, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de fevereiro de 2013. O grupo terá três meses para apresentar ao governador um relatório com diagnóstico, propostas específicas e cronograma de atividades. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado brasileiro a criar este colegiado.
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