O Legislativo gaúcho passará a contar com uma subcomissão que analisará a política de resíduos sólidos do Estado. A proposta, de autoria do deputado Jurandir Maciel (PTB), foi aprovada hoje, por unanimidade, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa.
A Subcomissão atuará no âmbito da Comissão de Saúde e irá avaliar a evolução das diretrizes, estratégias e metas da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul. Segundo Jurandir Maciel, o objetivo é obter uma radiografia do atual cenário da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado e servir de instrumento orientador para que as cidades e os gestores avaliem como estão se enquadrando nas metas da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A discussão é pertinente, pois até o final deste ano todos os municípios devem dispor de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e extinguir, até 2014, os lixões”, destacou o deputado.
Na solicitação de criação da Subcomissão, Jurandir enfatizou ainda que esse é o momento de o setor produtivo e sociedade civil se empenharem na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos e tentativas de compatibilizar crescimento econômico e preservação ambiental com desenvolvimento sustentável.
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