Jovens do projeto Geração Consciente do Pronasci realizaram, nesta tarde , uma ação fiscalização educativa no shopping Canoas. As vistorias nas empresas foram feitas pela fiscal do PROCON, Maria Cristina Moraes em conjunto com os alunos.
No local, os seis adolescentes verificaram se os preços dos produtos nas vitrinas estavam de maneira adequada, se apresentaram os valores corretos, se cada produto tinha identificação visível de preços e se as condições de pagamentos estavam conforme as normas.
Também acompanhou o grupo, o coordenador do projeto Geração Consciente, Diego Rafael Hoch de Menezes que disse que os adolescentes já visitaram outros estabelecimentos comerciais no bairro Guajuviras. “É a primeira vez que os jovens saíram da comunidade para fiscalizar outro local”, explicou o Coordenador do grupo.
Antes de partirem para a vistoria, eles participaram de um curso de dois meses de capacitação e depois, em oficinas, multiplicaram os conhecimentos com outros participantes do projeto e para os moradores do Guajuviras.
A experiência foi válida para Caroline Schardosim, 16, que diz “foi muito bom participar do projeto, a experiência de fiscalizar ajuda muito no currículo na hora de conseguir emprego”. Salientou também “é bom saber dos direitos que temos como consumidores”.
As cartilhas educativas foram entregues nas lojas:
Durante a vistoria nas lojas, os jovens entregaram uma cartilha com informações educativas que contém as leis 10.962/2004 que dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; lei 12.291/2010 que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e o decreto 5.903/2006 que dispõe sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.
O projeto Geração Consciente:
O Projeto Geração Consciente foi elaborado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e visa atingir jovens em situação de risco para informá-los de seus direitos de cidadania.
O objetivo do projeto é fazer com que o jovem seja reconhecido na sociedade e largue o crime tornando-se um multiplicador dos direitos do consumidor para com outros jovens.
Fonte:Secom/PMC
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