As propostas da atual gestão e um Plano Diretor Estratégico foram apresentados pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, durante o Tá na Mesa da Federasul, de hoje. Entre as prioridades no Plano, a entidade, que completa 35 anos, quer aumentar o diálogo com outras instituições; trabalhar na descentralização industrial no Estado; e aumentar a parcela dos recursos tributários para os municípios.
De acordo com Mariovane, os municípios gaúchos estão perdendo muitos recursos com possíveis desvios do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos cartões de crédito, que podem estar sendo transferidos para municípios de outros estados que oferecem taxas menores. “A Famurs pretende investigar esta situação junto com outras entidades, para buscar um meio de corrigir esta situação”, afirmou.
Quanto às propostas de sua gestão, o presidente destacou que a Famurs pretende cobrar do Governo estadual um aumento de investimentos na área da saúde. Ele afirma que o Estado, que deveria investir no mínimo 12% do ser orçamento em saúde, aplicou apenas 4,3% no ano passado. Já a média de investimentos dos municípios gaúchos foi de 23%, enquanto sua obrigação constitucional é apenas de 15% nessa área. “Os municípios estão investindo em saúde muito mais do que sua obrigação para suprir uma necessidade que também é responsabilidade do governo”, argumentou.
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