Após o Ministério Público Federal determinar a devolução dos passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula, o Itamaraty divulgou nota,hoje, “justificando” a decisão de não recolher os documentos.
Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz a nota.
No final de 2010, às vésperas do fim do mandato de Lula, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a três netos e quatro filhos do ex-presidente. A alegação para concessão dos documentos em caráter excepcional foi de "interesse do país". A atitude causou constrangimento no governo, e as regras para concessão de passaportes foram modificadas, mas, de acordo com a nota divulgada nesta segunda, as medidas "não tornam ilegais as concessões de passaportes já realizadas".
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