A Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a uma mulher vítima de uma comunidade ofensiva no Orkut, rede social que pertence à empresa. A página tinha o título "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido" e uma foto dela.
A relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, disse que, se o Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários, a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na cadeia do serviço com defeito ou falha".
– Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A. veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais publicações depreciativas à imagem das pessoas.
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram com a relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100.
Nenhum comentário:
Postar um comentário