Os 11 prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre aproveitaram o encontro com os três principais candidatos ao governo do Estado realizado no Hotel Plaza São Rafael para assinar o Protocolo de Intenções para a criação do Consório Público Granpal. O efetivo funcionamento do consórcio dependerá a partir de agora da ratificação pelas Câmaras Municipais mediante aprovação de lei. O Consórcio Público Granpal será sediado em Porto Alegre, com prazo indeterminado de duração. Poderão participar todos os municípios interessados.O Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana CP-GRANPAL constituir-se-á em uma associação com personalidade jurídica de direito públoico, integrante da Administração indireta dos entes federativos que compõem o protocolo. A área de atuação do consórcio corresponderá à área territorial dos municípios consorciados, inexistindo limites intermunicipais para as finalidades a que se propõe.
O CP-GRANPAL terá por finalidade a gestão associada de projetos e programas de desenvolvimento integrado nas áreas de infraestrutura, educação, meio ambiente, saúde, saneamento básico, sistema viário, mobilidade urbana, emprego, assistência social, segurança pública e cidadania.
Fonte:PMC
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